Reforma do ensino médio prevê flexibilização do currículo e educação integral

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Foto: Agência Brasil/Arquivo

Novo modelo também acaba com a obrigatoriedade das disciplinas de Arte e Educação Física

Carolina Mainardes, com informações da Agência Brasil

O novo modelo do ensino médio brasileiro foi apresentado hoje (22) pelo presidente Michel Temer. Ele assinou Medida Provisória (MP) com a proposta de reestruturação, que será encaminhada ainda nesta quinta-feira ao Congresso Nacional. O modelo possibilitará que o aluno escolha diferentes trilhas de formação e formação técnica. O governo também anunciou plano de ampliar a etapa para educação integral a partir de 2017. A intenção é que o ensino médio tenha, ao longo de três anos, metade da carga horária de conteúdo obrigatório, definido pela Base Nacional Comum Curricular – ainda em discussão. O restante do tempo deve ser flexibilizado a partir dos interesses do próprio aluno e das especificidades de cada rede de ensino. Os alunos poderão escolher seguir as áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. O modelo proposto também acaba com a obrigatoriedade das disciplinas de Arte e Educação Física.

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Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), até 2024, 50% dos matriculados cumprirão jornada escolar em tempo integral de, no mínimo, sete horas por dia, somando 4,2 mil horas em todo o ensino médio. De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a pasta investirá R$ 1,5 bilhão para ofertar o ensino integral a 500 mil jovens até 2018. “O tempo integral retira os jovens da vulnerabilidade nas grandes e médias cidades do Brasil e garante uma educação de qualidade”, disse. Ao discursar durante o evento de assinatura da MP, o presidente Michel Temer garantiu que “não haverá redução das verbas para educação”. Segundo Temer, a reforma no ensino médio pretende fazer com que seja dado um “salto de qualidade na educação brasileira”.

Em entrevista ao Radar da Educação, Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), afirma que a reforma é necessária, mas critica o meio adotado pelo governo. “O mecanismo da medida provisória não pode ser usado para a educação. Educação exige debate e uma reforma dessa envergadura não pode ser realizada de maneira brutal”, avalia. “Além disso, o que ela propõe não vai resultar em benefícios de fato para os estudantes e cria uma confusão enorme com a proposta de flexibilização. Será muito difícil de ser implementada”, avalia.

A partir de 2017

A expectativa é de que essas mudanças comecem a ser aplicadas a partir de 2017, de acordo com a capacidade de cada rede de ensino. Conforme Mendonça, não há prazo de implementação para a reforma, mas a primeira turma deve ingressar no novo modelo em 2018. A reforma do ensino médio passou a ser priorizada pelo governo após o país não ter conseguido, por dois anos consecutivos, cumprir as metas de aprendizagem estabelecidas. De acordo com dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino no país, o ensino médio é o que está em pior situação quando comparado às séries iniciais e finais da educação fundamental: a meta do ano era de 4,3, mas o índice ficou em 3,7.

Evasão e repetência

Atualmente, o ensino médio tem 8 milhões de alunos, número que inclui estudantes das escolas públicas e privadas. Segundo o MEC, enquanto a taxa de abandono do ensino fundamental foi de 1,9%, a do médio chegou a 6,8%. Já a reprovação do fundamental é de 8,2%, frente a 11,5% do médio.

 

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