MEC cancelará Enem em escolas ocupadas

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Arte: Radar da Educação

A decisão será tomada nos casos em que os protestos com ocupações continuarem depois do dia 31 de outubro

Radar da Educação com informações da Agência Brasil

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou ontem (19) que vai cancelar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas escolas ocupadas por estudantes em protesto no país, caso não sejam desocupadas até o dia 31 de outubro. “Espero que essa decisão não chegue a termo, que até o dia 31 o consenso prevaleça e os jovens desocupem, e que as entidades que estão patrocinando as ocupações colaborem nessa direção”, disse, em coletiva de imprensa. Caso a prova seja cancelada nos casos das escolas ocupadas, a prova será posteriormente remarcada para esses estudantes.

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O Enem será realizado nos dias 5 e 6 de novembro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a realização do exame está prevista em 181 escolas ocupadas, sendo 145 delas localizadas no estado do Paraná. No total, as escolas ocupadas em que estão previstas as provas se distribuem em 11 estados e impactam 95.083 candidatos. Questionado se não haveria a possibilidade de transferir os locais de prova, o ministro afirma que “não tem logística” e acrescenta que a pasta “não pode ficar submetida ou submeter a prova à conveniência de uma ocupação”.

Nova data

Para esses alunos, o exame será remarcado para data ainda a ser confirmada pelo MEC. O ministro diz ainda que isso significará um custo adicional de R$ 90 por prova. A pasta acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para responsabilizar os atores cabíveis nesse processo. Mesmo que remarcada, a correção será feita a tempo para que os estudantes participem do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Ao todo, mais de 8,6 milhões de candidatos confirmaram a inscrição no Enem. Eles farão as provas em 1,7 mil municípios e 16 mil locais de prova.

Ocupações

As ocupações que ocorrem no país têm como alvo principal a Medida Provisória do Novo Ensino Médio, encaminhada no mês passado ao Congresso. Os estudantes dizem temer a precarização do ensino caso os repasses para educação sejam reduzidos e pedem a possibilidade de uma contraprosposta. Além disso, protestam contra o limite de gastos do governo imposto pela Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241/2016.

Segundo o ministro, a discussão de uma reforma do ensino médio é feita desde 1998. “Quem quer discutir, participa de audiência pública no Congresso Nacional e até de protestos, mas não pode impedir quem quer se submeter à prova do Enem”, disse Mendonça.

Pelo Facebook, na página Ocupa Paraná, o movimento das ocupações no Estado se posicionou: “Governo! Você não nos representa!”. Em uma imagem, os estudantes divulgaram os dizeres: “O que o governo diz: vamos cancelar o Enem; vamos cancelar os jogos; vamos cancelar as aulas; vamos cancelar os vestibulares; porque as escolas estão ocupadas. O que o governo deveria dizer: Vamos cancelar a PEC 241 e a MP 746”. O movimento diz ainda que amanhã (21) haverá assembleia estadual para definir os próximos passos.

 

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