Uma geração inteira em risco

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Arte: Radar da Educação

O Radar da Educação, em parceria com a Agência Plano, foi checar se refugiados e migrantes estão tendo o direito à educação garantido. Acompanhe essa série de reportagens

Carolina Mainardes

Em dezembro do ano passado, o jovem refugiado Joseph Munyambanza, de 26 anos, oriundo da República Democrática do Congo, deu seu recado durante evento da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra: “É necessário empoderar os jovens refugiados para que, quando retornarem aos seus países, tenham conhecimentos e capacidade de os reconstruir”. Joseph foi forçado a deixar seu país de origem aos 6 anos de idade, acompanhado do irmão mais velho. Já Laura Valencia, uma colombiana de 19 anos que teve de buscar proteção no Equador quando tinha apenas 11 anos, frisou a necessidade de ações rápidas: “Se não agirem agora, vocês colocarão uma geração inteira em risco”. “É muito importante que as decisões, as boas práticas e os comprometimentos sejam reais, mas é necessário que sejam implementados imediatamente”, acrescentou, conforme texto divulgado pela ONU.

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Assim como Joseph e Laura, inúmeras pessoas são obrigadas a largar tudo – casa, documentos e, muitas vezes, a própria família – e recomeçar a vida em outro país ou até em outro continente. Os refugiados já somam mais de 87 mil pessoas na América Latina e Caribe, segundo dados da Agência da ONU para Refugiados – Acnur. Se os solicitantes de refúgio forem computados, esse total salta para mais de 337 mil pessoas. O Brasil é um dos países que têm recebido refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes – só em 2015 foram 28.670 solicitações de refúgio no país, segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). No mesmo ano, o número de refugiados reconhecidos no Brasil chegou a 8.493. Essas pessoas deixam para trás guerras, conflitos, violência, fome, destruição e tentam encontrar aqui maneiras de seguir em frente, pois acreditam que em seu país de origem isso já não é mais possível. E para esse recomeço, elas buscam o essencial: moradia, trabalho e, muitas vezes, educação. Seja para crianças ou jovens, a volta aos estudos é um dos desafios que enfrentam. O Radar da Educação, em parceria com a Agência Plano, foi investigar se refugiados e migrantes estão tendo acesso à educação e como esse direito vem sendo garantido para esses vulneráveis cidadãos.

“A educação é um instrumento essencial para a integração de um refugiado na sociedade de acolhida”, afirma a advogada Andréa Zamur, mestre em Direito pela Harvard Law School. Andréa é assistente de pesquisa do projeto Brazil’s Rise to the Global Stage (BraGS): Humanitarianism, Peacekeeping and the Quest for Great Powerhood, do Peace Research Institute Oslo (Prio), e membro do grupo de pesquisa Direitos Humanos e Vulnerabilidades. Na pesquisa que conduz, junto com a professora Liliana Jubilut, aborda a questão da educação de refugiados. A advogada explica que a análise das informações coletadas ainda está em fase de desenvolvimento, mas ressalta a relevância da educação quando se trata do instituto do refúgio. “Começa pelo aprendizado da nova língua e cultura, passa pela inclusão dos refugiados no sistema educacional nacional e pela obtenção de qualificação profissional”. Andréa ainda sustenta que é por meio da educação que um refugiado será capaz de alcançar a autossuficiência, sentir-se empoderado e criar novos laços com a comunidade.

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Andréa Zamur: “A educação é um instrumento essencial para a integração de um refugiado na sociedade de acolhida” (Foto: Divulgação)

Estatísticas

Atualmente, os refugiados somam mais de 21,3 milhões de pessoas em todo o mundo. Em relatório global divulgado em setembro de 2016, a Acnur aponta que mais da metade dos 6 milhões de crianças e adolescentes refugiados em idade escolar, cerca de 3,7 milhões, estão fora da escola. O órgão estima que as crianças refugiadas possuem cinco vezes mais probabilidades de estarem nessa situação do que as não refugiadas. No Brasil, não há dados precisos relativos à presença de refugiados nas escolas.

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Artes: Radar da Educação

Para Andréa, a questão da educação para refugiados possui duas facetas distintas: o problema do acesso à educação e o da qualidade dessa educação. “No que toca o acesso à educação, o refugiado tem o direito de estar matriculado em escolas públicas gratuitas como qualquer brasileiro durante os ensinos fundamental e médio”, explica. Segundo ela, há registro de algumas dificuldades para a matrícula, especialmente em razão de falta de documentação. “Como se sabe, na fuga de seu país de origem, nem sempre o refugiado consegue trazer consigo documentos pessoais. Não obstante, a falta dessa documentação não pode constituir um obstáculo à matrícula, e o problema geralmente é sanado com a sensibilização das escolas sobre o assunto”, diz a advogada. Quanto à qualidade da educação, Andréa ressalta que há problemas de falta de adequação das escolas às necessidades e vulnerabilidades dos refugiados, especialmente das crianças. “Nesse sentido, também é imprescindível uma educação multicultural, que preze pelo respeito à bagagem cultural, emocional, religiosa trazida pelo refugiado, bem como pelo respeito à própria condição de refugiado – por exemplo, não expondo seu status (de refugiado) sem prévia autorização”.

Ensino superior

Além do ingresso desses estudantes na rede de educação básica, que tem ocorrido nas principais cidades do país, universidades têm implantado projetos e incentivos para a admissão de refugiados. A pesquisadora cita a Unisantos, que possui um vestibular exclusivo para refugiados, com bolsa integral da instituição para os aprovados. Há ainda uma bolsa moradia, durante um ano e meio, para dois estudantes aprovados, por meio de apoio financeiro da Fundação Dom Davi. Nas universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Paraná (UFPR), foram criados programas que direcionam parte das vagas remanescentes dos cursos de graduação para refugiados. Andréa comenta que existe ainda a questão da dificuldade de revalidação de diplomas estrangeiros. “A UFPR também possui um processo diferenciado para a revalidação de diplomas estrangeiros para refugiados, e a UFRGS busca flexibilizar e desburocratizar o reconhecimento de documentos e certificados emitidos em outros países”, conta a pesquisadora.  Há também outras ações, como aulas de português, acompanhamento educacional e atividades culturais e de capacitação profissional oferecidas por diferentes organizações.

Dificuldades

As principais dificuldades para essas pessoas, identificadas na pesquisa de Andréa, dizem respeito aos obstáculos resultantes das diferenças linguísticas e do aprendizado do português; às questões financeiras, especialmente no ensino universitário; ao despreparo dos estabelecimentos de ensino para lidar com as especificidades ligadas ao ensino para refugiados; e, por fim, ao preconceito e à xenofobia. Em comum, a vontade de seguir em frente, a saudade de casa, dos familiares, de amigos e da terra natal, e a esperança de dias melhores. Veja a seguir as histórias de personagens que, de maneiras diferentes, têm na educação a esperança de um futuro mais promissor. E conheça instituições que acompanham e apoiam essa jornada.

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