“Educação é um direito de todos”

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Arte: Radar da Educação

Refugiados buscam apoio em ações e programas de atendimento como os oferecidos pela Caritas Arquidiocesana de São Paulo e do Rio de Janeiro

Carolina Mainardes

Sair de seu país de origem em busca de uma vida melhor significa abrir mão de muitas coisas e enfrentar o desconhecido. Para isso, contar com apoio de instituições tem sido fundamental para as pessoas nessa situação. A Caritas Arquidiocesana de São Paulo é uma das instituições que acolhem e orientam os refugiados na capital paulista. Isadora Vieira, do Programa de Integração do Centro de Referência para Refugiados da Caritas de São Paulo, explica que, em relação à trajetória educacional, o primeiro e mais importante passo para a integração dos refugiados e solicitantes de refúgio é o aprendizado da língua portuguesa. “Aqueles que ainda não falam a língua são encaminhados para um dos nossos 17 parceiros que oferecem cursos de português”. Depois de aprender a língua, eles são direcionados para os estudos, em escolas públicas ou particulares, de acordo com a capacidade e preferência da família. “É importante ressaltar que a educação é um direito de todos, independentemente do tipo de documento que possuam”, afirma Isadora.

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Os jovens e adultos que não estão mais em idade escolar, mas que não terminaram seus estudos no país de origem, podem se matricular nos cursos de Educação de Jovens e Adultos. Aqueles que desejam fazer cursos técnicos e profissionalizantes podem procurar parceiros da entidade que oferecem cursos gratuitos ou com desconto. Já aqueles que desejam ingressar no ensino superior, assim que tenham seu pedido de refúgio deferido pelo governo brasileiro e seus documentos escolares revalidados, podem concorrer a universidades públicas e privadas que oferecem vagas especiais e sistema de ingresso diferenciado para refugiados ou, assim como brasileiros e outros migrantes, prestar o Enem e vestibulares.

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Isadora Vieira, da Caritas de São Paulo, é uma das responsáveis pelo atendimento: “A educação é um direito de todos” (Foto: Divulgação)

Nilton Carvalho, da Comunicação do Centro de Referência para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo, conta que desde que a instituição faz esse trabalho com os refugiados, mais de 80 nacionalidades já passaram por lá. De acordo com o último relatório, de 2015, as com maior número de pessoas são Síria, Angola, Nigéria, Congo, Paquistão e Guiné Bissau.

Dificuldades

Segundo Isadora, as dificuldades dependem do tipo de ensino escolhido, porém, a falta de domínio da língua é a principal delas. No caso do ensino regular, ela diz que não há muitos obstáculos e reforça: “a educação é um direito para todos, independentemente do status migratório”. Assim, são raras as vezes em que o protocolo provisório de solicitação de refúgio é recusado como um documento válido. Já no ensino superior, a situação é diferente. Algumas universidades estão flexibilizando as exigências para o ingresso de refugiados, mas os processos especiais são apenas para refugiados reconhecidos, ou seja, aqueles que tiveram seu pedido deferido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). A ausência do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) também aparece como um elemento que dificulta o acesso ao ensino superior e a algumas escolas técnicas.

A Caritas se propõe a orientar os refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes sobre os procedimentos e exigências para o ingresso nos diferentes níveis de ensino assim como a revalidação dos títulos que possuem. “Caso eles encontrem alguma dificuldade processual, entramos em contato com as escolas ou órgãos competentes, como as diretorias de ensino”, conta.

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Maria Cristina Morelli, da Caritas de São Paulo: “Estar na escola possibilita inclusive o acesso a benefícios de programas sociais” (Foto: Divulgação)

Direito

O Centro de Referência para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo não possui estatísticas a respeito de quantas crianças estão matriculadas nas escolas. De acordo com a coordenadora do Centro, Maria Cristina Morelli, o programa de integração estimula o início ou o retorno aos estudos. “É muito importante colocar as crianças na escola, esse é um direito garantido. Estar na escola possibilita inclusive o acesso a benefícios de programas sociais do governo, a exemplo do Bolsa Família”, enfatiza. O trabalho do Centro de Referência de Refugiados é desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça e com a Acnur, além de uma rede de outras entidades. A condição de refugiado está regulada pela Lei 9474/97, que, em seus artigos 20 e 23, prevê a confidencialidade do processo, objetivando a proteção dos estrangeiros que foram alvo de perseguição em seus países de origem.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, a Caritas Arquidiocesana também atua na busca pela proteção e promoção social dos direitos de refugiados e solicitantes de refúgio. Segundo Debora Alves, coordenadora do Serviço Psicossocial do Programa de Atendimento a Refugiados, assim que chegam ao Brasil, as crianças já são inseridas nas escolas. “Por meio da Coordenadoria Regional de Educação, elas são encaminhadas para a escola mais próxima da residência [ou local em que estão instalados]”. Debora conta que os congoloses são a maior população de refugiados atualmente no Rio, e têm, inclusive, uma rede de apoio social entre eles. Também há angolanos e haitianos.

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Debora Alves, da Caritas do Rio de Janeiro: “Procuramos ficar próximos àquelas escolas com maior concentração de alunos refugiados” (Foto: Divulgação)

Normalmente, a inserção nas escolas é rápida e essas crianças não precisam ficar esperando por uma vaga. A coordenadora ainda afirma que elas têm facilidade de aprender o português e, em pouco tempo, já são capazes de se comunicar. “De modo geral, elas não relatam situações de conflito ou preconceito”, observa. É mantida uma parceria com a Secretaria de Estado da Educação, por meio do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção a Refugiados, Solicitantes de Refúgio e Migrantes (Ceiparn) e a Secretaria Municipal de Educação. Algumas escolas inclusive promovem atividades para abordar o tema refúgio.

Demanda

Debora acredita que 99,9% das crianças refugiadas ou em solicitação de refúgio em idade de alfabetização estão inseridas nas escolas, no Rio, na faixa etária de ensino fundamental. “Não fazemos um acompanhamento em todas as escolas. Procuramos ficar próximos àquelas com maior concentração [de alunos refugiados]”, comenta. As maiores dificuldades estão na creche (falta de vagas) e no ensino médio (documentação escolar e nivelamento). “A creche é um problema, porque não há vagas suficientes. É um complicador, porque não há rede de apoio familiar e a falta de vaga impacta diretamente na possibilidade de geração de renda [a mãe não pode trabalhar]”. Debora explica que, atualmente, o Rio recebe mais mulheres do que homens refugiados. “O perfil de quem chega ao país é de mulheres com crianças e muitas gestantes. Aí o processo de integração é mais demorado. Elas vêm normalmente sem o companheiro”, diz.

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